Com a nova legislação, clínicas de psicodélicos foram legalizadas; e o uso e a posse de algumas dessas substâncias naturais foram descriminalizados.
O Estado do Colorado aprovou uma das medidas mais progressistas em relação à política de drogas já vista nos Estados Unidos.
A medida (chamada Proposição 122) criou um marco regulatório para as clínicas psicodélicas funcionarem no estado e descriminalizou completamente o uso pessoal e a posse de diversas plantas alucinógenas naturais.
A Proposição 122 foi aprovada por 53% dos votos e agora é reconhecida como Lei de Saúde da Medicina Natural, apresentando uma estrutura para o acesso regulamentado a certas plantas e fungos psicodélicos.
A Lei exige a criação de um Conselho Consultivo de Medicina Natural administrado pelo governo que desenvolverá regras para estabelecer clínicas de terapia psicodélica licenciadas até o final de 2024.
A Lei é um pouco semelhante a uma medida eleitoral aprovada no Oregon em 2020. No entanto, esta iniciativa do Colorado é mais ampla, incluindo provisões para mais substâncias psicodélicas além da psilocibina.
E, aprendendo com os últimos dois anos no Oregon, a medida do Colorado não permite que certos condados optem por sair do programa clínico. Isso significa que condados individuais no Colorado não podem proibir a presença de clínicas psicodélicas, uma prática que vem ocorrendo no Oregon.
A proposta do Colorado também apresenta a descriminalização mais abrangente já vista nos Estados Unidos.
A Lei de Saúde da Medicina Natural não aborda todas as drogas ilícitas, mas descriminaliza completamente o uso pessoal, posse, produção, transporte e compartilhamento de plantas contendo psilocibina, DMT, ibogaína e mescalina (excluindo o peiote).
A proposição afirma explicitamente que esses atos agora não são um crime sob a lei estadual e não podem ser usados como base para detenção, busca ou prisão pelas autoridades.
Embora a aprovação da Lei de Saúde da Medicina Natural seja um momento histórico para a reforma das drogas nos Estados Unidos, a medida sofreu oposição, principalmente da comunidade psicodélica. Muitos defensores da medicina natural no Estado argumentaram que a proposta se apoia demais em um processo regulatório administrado pelo governo que beneficiará interesses corporativos que buscam lucrar com clínicas psicodélicas.
Também foi argumentado que algumas partes da Lei são vagas, sem clareza sobre quanto de uma substância específica constitui “uso pessoal”.
Apesar disso, a medida não deixa de ser um avanço. Mais uma vez, o Colorado se coloca na vanguarda das políticas de drogas do país.
Há exatos 10 anos atrás, o Estado foi um dos dois primeiros nos EUA a legalizar a maconha para fins recreativos.
Fonte: New Atlas
