Presidente Biden perdoará prisioneiros federais de maconha e iniciará processo de reagendamento da cannabis na legislação federal.
Em um anúncio que pegou o mundo de surpresa, o presidente Biden declarou na quinta-feira (07/10) que perdoaria todos os condenados que estão presos por delitos de porte de maconha no país.
“Existem milhares de pessoas que foram anteriormente condenadas por simples posse, que podem ter tido emprego, moradia ou oportunidades educacionais negados como resultado”, escreveu Biden. “Meu perdão removerá esse fardo.”
O presidente, inclusive, já assinou a ordem executiva perdoando os prisioneiros por cannabis.
Biden também anunciou que orientou o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Xavier Becerra, a iniciar o processo de reprogramação da cannabis sob a lei federal.
Atualmente, a maconha está sob o Schedule I da Lei Federal de Substâncias Controladas dos EUA, o mais restrito, o que traz diversos obstáculos para o avanço das políticas canábicas no país.
“Classificamos a maconha no mesmo nível da heroína – e ainda mais grave – do fentanil”, escreveu Biden. “Isso não faz sentido.”
(”Como eu já disse antes, ninguém deveria estar na cadeia apenas por consumo ou posse de maconha. Hoje, estou dando passos para acabar com nossa abordagem falha. Permita-me explicá-los com cuidado”).
O anúncio de Biden é de extrema importância pois indica uma mudança oficial de postura do país mais influente do mundo – e berço da guerra às drogas – em relação à erva.
A medida, é claro, não legaliza imediatamente a maconha. Mas a ação de Biden inicia um processo que pode resultar na remoção da cannabis do cronograma federal de drogas, o que facilitaria o avanço das pesquisas com a maconha, da indústria canábica e das políticas públicas relacionadas à planta.
A relevância
Embora não legalize a maconha, a atitude de Joe Biden é histórica.
Durante a campanha de 2020, Biden prometeu fazer o mínimo necessário em termos de reforma da cannabis. O então candidato queria “descriminalizar” a planta, o que tornaria os EUA um país com consumidores legais, mas produtores e vendedores criminalizados.
Desde o início do seu mandato, as expectativas eram altas para que houvesse uma atitude em relação à cannabis no governo, principalmente com um número crescente de estados legalizando a maconha.
Mas até então, não houvera nenhum movimento nessa direção.
Internamente, no entanto, parece que Biden realmente tinha um plano, o presidente só estava esperando o momento certo: um mês antes das eleições de meio de mandato.
O anúncio do presidente provavelmente energizará a base democrata, favoráveis à reforma da cannabis.
Próximos passos
O anúncio de Biden pode representar um pontapé inicial para legalizar a cannabis sob a lei federal.
É importante ter em mente que ele não dará início à legalização imediatamente, pois existe um longo e burocrático caminho para tanto – e também pode não legalizar a maconha de forma alguma.
Mas sua decisão representa uma mudança importante em relação à abordagem dos EUA sobre a maconha.
Fonte: Leafly | Imagem de capa: Chicago Business
