Apesar da maioria dos estados do país já ter liberado a erva para alguma finalidade (uso adulto e/ou medicinal), a cannabis ainda é ilegal à nível federal, o que gera diversos obstáculos para o pleno desenvolvimento da área canábica no país.
Se os Estados Unidos legalizar a maconha será um momento histórico, principalmente porque esse acontecimento pode influenciar diversos países a fazerem o mesmo.
A Câmara dos Deputados dos EUA planeja votar, esta semana, um projeto de lei para legalizar federalmente a maconha pela segunda vez na história.
A Câmara irá votar a Marijuana Opportunity, Reinvestment and Expungement Act (MORE Act). Uma versão anterior dessa medida foi aprovada na última sessão da Câmara, mas ”estacionou” no Senado norte-americano, então controlado por Republicanos.
A legislação visa remover a cannabis da lista de substâncias controladas pelo governo federal e promover a igualdade social no setor.
A data da votação não foi confirmada, mas fontes do governo apontam que é para acontecer essa semana, como noticiou o Marijuana Moment.
Líderes da Câmara colocaram oficialmente a MORE Act em uma lista de projetos de lei que planejam aprovar no plenário da Câmara durante esta semana.
O Comitê de Regras vai preparar a medida no plenário segunda-feira, determinando quais emendas poderão avançar para consideração.
A última vez que a MORE Act foi ao plenário, em dezembro de 2020, foi aprovada por 228 votos contra 164.
Movimento histórico
Maritza Perez, da Drug Policy Alliance, disse que o projeto é uma chance de superar décadas de injustiças raciais promovidas pelas leis de criminalização da cannabis.
“Por mais de meio século, a proibição da maconha permaneceu como a pedra angular da guerra às drogas, cruel e desumana, que roubou milhões de pessoas de sua liberdade e seus meios de subsistência. O peso disso caiu desproporcionalmente nas costas de comunidades negras, latinas, indígenas e de baixa renda – que continuam sendo seu alvo número um”, disse ela. “A eles foram negados empregos, moradia, oportunidades educacionais e muito mais. Eles tiveram suas famílias separadas. Outros perderam seu status de imigração. E nossas comunidades sofreram gravemente como resultado”.
A aprovação da legislação ajudará a “garantir que nossas comunidades não sejam colocadas em segundo plano e obrigadas a esperar mais um momento pela justiça há muito atrasada”, complementou.
Além de legalizar a maconha, a Lei MORE permitiria ainda que pessoas com condenações anteriores tivessem seus registros expurgados e criaria um imposto federal sobre a cannabis, com a receita destinada a apoiar investimentos nas comunidades afetadas pelo proibicionismo.
Enquanto isso, também existe um projeto separado de legalização do Senado que está sendo finalizado pelo líder Chuck Schumer (D-NY). Mas o plano é arquivar esse projeto (o Cannabis Administration & Opportunity Act – CAOA) em abril.
Também no Congresso, há outro projeto de lei separado para taxar e regular a maconha também. A deputada Nancy Mace (R-SC) está patrocinando essa legislação, com apoio da Amazon, e disse, em uma entrevista recente, que recebeu garantias de líderes democratas de que sua Lei de Reforma dos Estados receberá uma audiência.
Parece que a legalização no país está mais próxima do que nunca.
Fonte: Marijuana Moment | Imagem de capa: reprodução National Conference of States Legislature
