Enquanto o mundo avança, nosso país enfrenta a maior crise sanitária da história, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus e suas cepas. De possível controle, o cenário poderia e deveria ser diferente, uma vez que já existe vacina. Esta, por sua vez, teve sua aplicação e eficácia negadas pelo presidente da República e, enquanto a compra da vacina é prorrogada, cada vez mais pessoas perdem a vida.
Na contramão do retrocesso, deve acontecer hoje (11/05), a discussão e votação do parecer final do relator do Projeto de Lei 399/15, que viabiliza o plantio, cultivo e colheita da cannabis para fins medicinais, industriais e científicos, bem como regulamenta a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta em sua formulação. De autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-CE), o PL altera a Lei 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
A proposta sugere que o plantio seja feito por empresas farmacêuticas e de pesquisa e o comércio ocorra a partir da comprovação de sua eficácia terapêutica, atestada em laudo médico para todos os casos de indicação de seu uso, e apenas com autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Em conversa com apoiadores, Bolsonaro (sem partido) disse que a proposta é uma “porcaria” e que o debate sobre o assunto é “ridículo”. A declaração do presidente sobre o projeto que já tramita há mais de seis anos na Câmara, derruba qualquer expectativa de avanço no cenário verde brasileiro.
Outro comentário que merece destaque diz respeito à posição de Jair Bolsonaro em relação ao Projeto de Lei, ao alegar que “Hoje, uma comissão na Câmara vota a liberação da maconha. Mas tem o veto depois, é difícil. Eles agora podem até aprovar, mas tem o veto”, afirmou Bolsonaro. “É ridículo até, em um país com tantos problemas, o cara dando força para votar uma porcaria de projeto desses”, complementou o presidente aos seus seguidores.
Declarações e ações como estas impedem o avanço de um mercado capaz de explorar inúmeras áreas desde economia e saúde até agricultura. Porém, enquanto nossa batalha for contra quem deveria nos defender, os dias de esperança ficam cada vez mais distantes.
Leia aqui a íntegra do projeto de lei que está tramitando na Câmara.
