A legalização da maconha no Brasil é um assunto relevante para milhares de brasileiros, ainda mais para aqueles que já usam a cannabis para tratar condições físicas e psicológicas. Por isso, alguns deputados realizaram uma reunião para discutir sobre a regulação da cannabis no Uruguai, e entender como seria uma possível legalização em terras tupiniquins.
Nesta última quinta-feira (6/8), alguns parlamentares participaram de uma reunião online para entender como ocorreu o processo de legalização da maconha no Uruguai. Eles também conversaram sobre os resultados da regulamentação, realizada em 2014.
De acordo com informações da revista Veja, a reunião aconteceu entre Julio Calzada, o ex-secretário da Junta Nacional de Drogas do governo da época, na presidência de Pepe Mujica, e Marco Algorta, presidente da Câmara de Empresas de Cannabis Medicinal do Uruguai (CECAM). Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Natália Bonavides (PT-RN), Eduardo Costa (PTB-PA), e o advogado da OAB Rodrigo Mesquita também estavam presentes.
Os parlamentares são integrantes da Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 399/2015). “Buscamos na experiência do Uruguai e de outros países as boas práticas que possam ser incorporadas pelo Brasil”, disse o deputado Paulo Teixeira, presidente da PL.
Associações e legalização no Uruguai
Recentemente, o governo brasileiro autorizou a associação Apoio à pesquisa e Pacientes de Cannabis (Apepi), do Rio de Janeiro, a cultivar maconha e produzir o óleo medicinal para os pacientes que já estão registrados. Antes, apenas a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), da Paraíba, tinha a autorização para cultivar e produzir o medicamento.
Nos últimos meses, diversas pessoas também receberam autorizações para cultivar maconha em casa. Por isso, os deputados acreditam que essa é uma das vias mais interessantes para o debate no governo.
As fontes indicam que uma das conversas mais significativas durante a reunião foi sobre a regulação do cultivo de maconha em associações de pacientes. No Uruguai, existem alguns requisitos, mas as associações podem plantar até 200 pés de cannabis para até 100 pessoas cadastradas.
“A regulação estabeleceu os parâmetros para a cadeia de produção da cannabis e seus derivados para uso medicinal. O objetivo é garantir a qualidade da produção e habilitar novas formas de acesso dos pacientes aos produtos”, disse o ex-secretário da Junta Nacional de Drogas do Uruguai.
Marco Algorta disse aos deputados sobre a importância de criar acessibilidade e evitar restrições para as associações. Ele acredita que as legislações devem focar no paciente medicinal, e não na associação em si. Assim, o processo pode se tornar simples para a associação e, evidentemente, também para os usuários finais. “Quando as leis são muito limitantes, a produção atinge um custo muito alto”, afirmou o presidente da CECAM.
Fonte: Ricardo Amorim e Veja
