Nesta última quarta-feira (16/7), uma ótima notícia surgiu para presentear a comunidade ativista. A associação Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) recebeu uma autorização da Justiça Federal do Rio de Janeiro para o cultivo de maconha com fins medicinais. A Apepi se tornou a segunda associação do país a receber uma autorização para fornecer o medicamento aos seus associados. A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), da Paraíba, foi a primeira.
O juiz Mario Victor Braga de Souza, da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi o responsável pela autorização. Agora, a Apepi pode plantar cannabis para produzir medicamentos aos seus pacientes associados e também realizar pesquisas.
A autorização tem caráter provisório, por 45 dias, até a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregar uma autorização especial. Contudo, a associação só pode fornecer o medicamento para os pacientes que já estão cadastrados e têm autorização médica para consumir os derivados da flor de cannabis. Também é necessário comprovar a participação de profissionais qualificados para acompanhar o tratamento dos associados, como um médico, um farmacêutico e um fisioterapeuta.
Atualmente, a associação conta com mais de 600 pacientes, porém, apenas 60 recebem o óleo medicinal de maconha. Entre eles, crianças com epilepsia, idosos com Parkinson ou Alzheimer, pessoas com dores crônicas e ansiedade, entre outras.
Com a autorização, a ideia da Apepi é produzir 2 mil plantas de cannabis até o primeiro semestre de 2021. Mas eles não param por aí. O objetivo ideal é cultivar até 10 mil plantas.
Margarete Brito criou a Apepi em 2014, depois de descobrir o tratamento medicinal para a filha Sofia, que sofre de uma síndrome genética rara, a CDKL5. A condição causa problemas de desenvolvimento, perda de habilidades na fala e convulsões. A mãe usa o óleo de cannabis para diminuir as convulsões e melhorar a qualidade de vida da filha.
“Essa decisão representa mais um passo para a realização de vários sonhos, mas o mais importante é saber que em curto espaço de tempo poderemos atender uma demanda crescente de pacientes que precisam ter acesso a remédios à base de cannabis”, disse Brito.
No ano passado, a Apepi entrou na Justiça pela primeira vez. Felizmente, o parecer do Ministério Público foi favorável na época e, agora, a autorização foi liberada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Por fim, cabe a Anvisa liberar a autorização especial.
Antes mesmo de conseguir a liberação, a Apepi já havia informado no processo que eles estavam plantando e fornecendo o óleo para pacientes.
De acordo com o advogado responsável pela ação, Ladislau Porto, todos os associados da Apepi já estavam cientes sobre as possíveis sanções penais por promover um plantio. Justamente por isso, eles não tentaram esconder nada de ninguém e até fizeram lives online sobre o cultivo.
Há alguns dias, um paciente no Rio Grande do Norte conseguiu a autorização para cultivar maconha e produzir óleo com o intuito de tratar dores crônicas. Um casal também conquistou a autorização para cultivar em casa e tratar o filho autista, em SP. Finalmente, o Brasil está começando a entender que a maconha pode mudar o mundo. E vamos continuar lutando para alcançar a evolução.